|
Este artigo aplica-se a: |
Sage X3 |
Versão: |
U9 e seguintes |
|
Domínio: |
Finanças |
|
|
|
Versão Documento |
1.0 |
|
|
Problema / Sumário
Documento retificativo (nota de débito/crédito) obriga ao preenchimento dos campos 40 e/ou 41, mas não há IVA a regularizar para um ou ambos os campos (a favor do Estado e/ou do Sujeito Passivo).
Qual o motivo e como resolver?
Descrição da Solução / Detalhes
Motivo:
Conforme o valor do parâmetro PORVATREG (Sim/Não) disponível na função ADPVAL (Capítulo LOC, legislação e grupo POR), o preenchimento dos motivos de regularização aquando da criação do documento retificativo será ou não obrigatório.
Para o caso de documentos retificativos emitidos do módulo de compras, os parâmetros gerais FLD40RENDF e FLD41RENDF permitem preencher por defeito os campos 40 e/ou 41.
Para o intervalo de datas ou para a(s) fatura(s) a que se reporta o documento retificativo, a aplicação não consegue verificar se houve ou não liquidação de IVA e se foi corretamente aplicada. Por isso, os campos 40 e/ou 41 são apresentados por defeito de acordo com o regime aplicado:
O campo “Regime Impostos/IVA” está obrigatoriamente preenchido no terceiro e pode ser modificado aquando da criação dos documentos de vendas/compras.
Esse campo remete para o “Regime de taxa do terc.” (função GESTVB), onde encontra-se disponível 4 tipos de regime que irão determinar a forma de cálculo do IVA e que é apresentada na tabela a seguir.
Tabela 1: Forma do cálculo do IVA conforme o regime aplicado
|
TIPO REGIME |
COMPORTAMENTO |
DOCUMENTOS RETIFICATIVOS |
|
·Normal (=1) |
É efetuado o cálculo de IVA a liquidar nas compras e a deduzir nas vendas. |
Será apresentado somente um dos campos 40/41. |
|
·Export (=2) |
Não existe cálculo do IVA, nem nas vendas nem nas compras. |
Nenhum dos campos 40/41 é apresentado. |
|
·Suspensão de |
Não existe cálculo do IVA, nem nas vendas nem nas compras. |
Será apresentado somente um dos campos 40/41. |
|
· CEE (=4) |
É efetuado o cálculo do IVA – liquidação e dedução - nas compras. Não existe cálculo do IVA nas vendas. |
Ambos os campos 40/41 serão apresentados. |
Resolução:
Estando o parâmetro PORVATREG a NÃO, se os documentos retificativos emitidos do modulo de vendas ou de contabilidade terceiros – clientes, envolverem regularização de IVA e se os motivos, por opção ou lapso, não forem indicados, não há qualquer impedimento na geração desses documentos retificativos, no entanto, aquando da geração da Declaração Periódica de IVA será necessário indicar os respetivos motivos, por registo direto na DP IVA ou através da função FUNFLDREN.
Estando o parâmetro PORVATREG a SIM, então quer haja ou não regularização de IVA nos documentos retificativos, em um ou ambos os campos, deverá obrigatoriamente indicar um motivo de regularização, escolhendo por exemplo “outras regularizações" ou outra que possa criar nas tabelas diversas 8300 e/ou 8301, isto porque não sendo movimentadas contas de IVA (24xx) nesses documentos retificativos, então os mesmos não irão constar dos Anexos 40 e/ou 41 da DP IVA.