Problema / Sumário

Como gerir a percentagem de incapacidade de um trabalhador no U9 do SAGE X3 People?

Descrição da Solução / Detalhes

Este artigo explica a parametrização que é necessária executar no SAGE X3 People, para que a percentagem de incapacidade de um trabalhador que tenha um atestado Multiuso passado por junta médica nos termos do Decreto-Lei nº, 291/2009[1], seja corretamente refletido quer a nível de IRS quer a nível do Anexo O do Relatório Único à data de 31/12/AAAA.

Parametrização:

Conforme o grau de incapacidade que consta do atestado Multiuso e tendo em atenção que no caso de reavaliação se for para a mesma patologia clínica, manter-se-á o grau de incapacidade mais favorável para o trabalhador[2], deverá proceder da seguinte forma:

A) - Regra geral, para os casos em que a incapacidade a considerar é igual ou superior a 60% (seja por ser o primeiro atestado multiuso ou em consequência de uma reavaliação do atestado).

-A Tabela de IRS a aplicar será a dos deficientes e que será automaticamente preenchida via a ativação da flag “Trabalhador com deficiência”, na ficha de funcionário (função GESEML).

-No “Detalhe de Deficiência”., deve preencher a respetiva percentagem, e data de validade se for o caso,

-No caso de uma reavaliação, para a mesma patologia clínica, em que a avaliação anterior é mais favorável, caso pretenda manter o histórico dos certificados Multiusos, deve inserir a(s) linha(s) com a indicação da percentagem de incapacidade considerada e a que deve ser considerada com indicação da data de validade se for o caso.

 Exemplo:

B) - Exceção à regra geral, para os casos em que a incapacidade a considerar é inferior a 60% (seja por ser o primeiro atestado multiuso ou em consequência de uma reavaliação do atestado):

- Para estes casos a Tabela de IRS a aplicar não deve ser a dos deficientes, contudo é necessário manter a flag ativa de “Trabalhador com deficiência” para efeitos do Relatório Único[3].

- Deve preencher o “Detalhe Deficiência” com a informação mais atual e deve atualizar/verificar a tabela de IRS no contrato de trabalho (função GESCTR), no separador "Declaração", secção "Retenção", de forma a aplicar a tabela de IRS correta, isto é, a dos não deficientes.

[1]https://dre.pt/pesquisa/-/search/491686/details/maximized

[2]http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/instrucoes_administrativas/Documents/Oficio_Circulado_IRS_20161.pdf

[3] É possível que a funcionalidade seja melhorada em futuras patch/versões do Sage X3 People