Sumário

Neste artigo é apresentado a parametrização do Imposto de selo no módulo de vendas, debitado em certas operações tais como o trespasse de um estabelecimento comercial [1].

Descrição

A solução passa por criar um segundo nível de taxa, conforme explicado a seguir:

1 – Criar o nível de taxa para o IVA e para o Imposto de selo:

2 - Criar a taxa para o IVA, indicando o motivo de isenção, e a taxa do imposto de selo:

3 - Criar a determinação da taxa para o IVA e para o Imposto de Selo:

4 - Parametrizar o artigo como serviço, indicando os níveis de taxa de IVA e de Imposto de Selo. Na classificação fiscal para a taxa de Imposto de selo indicar o tipo de imposto:

5 - Emissão da fatura e resultados no ficheiro SAF-T(PT):

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Dados de base > Tabelas comuns > Taxas > Nível de taxa (GESTVI)
Dados de base > Tabelas comuns > Taxas > % de taxa (GESTVT)
Dados de base > Tabelas comuns > Taxas > Determinar taxas (GESTVC)
Declarações > Audit > Portugal > Parametrizações > Classificação fiscal (GESVCL)
Dados de base > Artigos > Artigos (GESITM)
Vendas > Faturas > Faturas (GESSIH)
Declarações > Audit > Portugal > Tratamentos > Extração SAF-T (FUNSAFTEXT)

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[1] Para mais informação acerca de trespasse, poderá consultar este artigo da OCC: https://www.occ.pt/pt/noticias/trespasse-2-2/