Sumário

Neste artigo é apresentado a parametrização necessária para aplicar retenções nas vendas.

Descrição

A retenções podem ser sobre rendimentos prediais, com ou sem renúncia à isenção de IVA, sobre royalties, etc. conforme explicado a seguir.

Parametrização e resultado no ficheiro SAF-T(PT)

• Deverá indicar no parâmetro SAFTACCRET a raiz da conta das retenções. Depois, deverá indicar nas contas que irá utilizar, se estão sujeitas a IVA ou não.

• No caso de faturas emitidas do módulo de vendas, basta atribuir um segundo nível de taxa ao artigo do tipo serviço para tratar a retenção na fonte: 

• Para o caso de faturas emitidas do módulo contabilidade de terceiro – clientes, para facilitar o lançamento das contas (rendimento predial e retenção na fonte), pode um criar esquema de contas.
• Ao emitir o ficheiro SAF-T(PT), para por exemplo uma renda de 100€, as tags a seguir irão apresentar os seguintes valores:
  
  NetTotal - Valor total do documento, excluindo impostos = 100€
  GrossTotal - Valor total do documento, incluindo impostos e excluindo as retenções = 123€
  WhithholdingTax - Retenção na fonte = 25€

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Parametrização > Parâmetros gerais > Valores parâmetros (ADPVAL)
Dados de base > Tabelas contabilidade > Geral > Contas (GESGAC)
Dados de base > Tabelas contabilidade > Geral > Esquemas de contas (GESGDA)
Dados de base > Tabelas comuns > Taxas > % de taxa (GESTVT)
Dados de base > Tabelas comuns > Taxas > Nível de taxa (GESTVI)
Dados de base > Tabelas comuns > Taxas > Determinar taxas (GESTVC)
Dados de base > Artigos > Artigos (GESITM)
Declarações > Audit > Portugal > Tratamentos > Extração SAF-T (FUNSAFTEXT)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

NOTA:

Para mais informação poderá consultar o seguinte artigo da OCC: https://www.occ.pt/pt/noticias/irc-retencao-na-fonte-sobre-rendimentos-de-arrendamento-de-imoveis/