Sumário

O EFAT é um serviço SAGE, que permite a comunicação direta entre a Sage e a Autoridade Tributária.

Está disponível no Sage X3, mediante licenciamento da funcionalidade, no código de atividade EFAT.

No Sage X3, o EFAT tem 2 funcionalidades possíveis sobre as vendas:

1. Envio dos documentos à AT por transmissão eletrónica de dados, ou seja, por webservice. Onde o SAF-T é comunicado pelo EFAT no Sage X3. (de acordo com o orçamento de estado 2022 no âmbito da alínea a) do nº 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto)
2. O envio da fatura em pdf (eletrónica) via email aos clientes. (de acordo com as exigências legais indicadas nos artigos 6, 12, 13 e 14 do DL n.º 28/2019 – capítulo III – secção III).

Este artigo visa explicar os parâmetros que é necessário configurar.

Descrição

Para a utilização do EFAT no Sage X3, de acordo com a atual legislação, primeiro há que garantir o Sage X3 está na release 2022R4 + o Service Pack EFATV2 + hotfix 293925 ou release superior.

Os parâmetros necessários para o envio dos documentos à AT são:

EFATINVUSR – Utilizador AT: deverá ter informado o código do utilizador que comunica à AT.

EFATSAFETM – Modo teste: serve para identificar o modo da utilização do EFAT, se em modo TESTE ou em modo REAL.

                 Os documentos comunicados em modo TESTE não serão considerados pelo EFAT.

EFATV2 – EFAT versão 2: este parâmetro ativa a versão 2 da funcionalidade, possibilitando a comunicação de documentos via webservice à AT já com as informações agora obrigatórias, desde o inicio do ano de 2023 (disponível desde a release 2022 R4 (12.0.32) + service pack do EFAT 2.0)

Os parâmetros necessários para o envio das faturas em pdf via email para o cliente são:

EFATPRT – destino por defeito: indicação do destino por defeito a ser usado pelo EFAT

EFATSAFEBP – parceiro de comunicação: deve ser indicado o parceiro que vai qualificar a assinatura – AMA, DigitalSign ou Undefined (* disponível desde a release 2022 R4 (12.0.32)

EFATSAFESG – Assinatura SAFE:

• Para se obter a assinatura qualificada, deve estar a “SIM” e o X3 verifica de seguida quem é o parceiro no parâmetro EFATSAFEBP
• Para se obter a assinatura NÃO qualificada, deve estar a “NÃO”, e o X3 ignora o parâmetro EFATSAFEBP

EFATTSTMOD – Modo de teste: ativa o envio dos documentos para o Ambiente de teste/produção do EFAT ou da Digital Dign (dependendo do parâmetro EFATSAFESG)

Para saber mais sobre a parametrização e a utilização do EFAT no Sage X3, contacte-nos pelo email COE.PT@sage.com