O Despacho n.º 14043-B/2022 procede à aprovação do novo modelo de tabelas de retenção na fonte, a vigorar a partir de 1 de julho de 2023 com alterações introduzidas pelo  Despacho n.º 4930/2023.

Foi disponibilizado pela AT o Ofício Circulado N.º: 20258, o qual contém um conjunto de FAQ's que esclarecem os cálculos de irs das tabelas de 2º semestre.

FAQ 5 (AT)

Aufiro apenas rendimentos do trabalho dependente, no valor de 800€ e não sou casado nem
tenho dependentes. Qual será, a partir de 01.07.2023, a minha taxa de retenção na fonte? E a
minha taxa efetiva?
A tabela de retenção na fonte aplicável é a tabela I, designadamente as variáveis constantes da 2ª
linha.

Para apurar a retenção na fonte, a uma remuneração mensal de 800€ é aplicável a taxa marginal
máxima de 14,5% e deduzida a parcela a abater que resulta da seguinte fórmula: 14,5% x 2,3 x
(1093,31€ - 800€).

Retenção na fonte= 800€ x14.50% -[14,5% x 2,3 x (1093,31€ - 800€)]=800€ x14.50% - 97,82€ =18€

A taxa efetiva de retenção resulta da divisão do valor da retenção pelo valor dos rendimentos, multiplicado por 100:

Taxa efetiva= (18€ / 800€)*100 = 2,25%

Valor abate=14,5% x 2,3 x (1093,31€ - 800€)=97.82€

Para consulta do valor de abate deve consultar o detalhe do recibo de vencimento, nomeadamente a parcela a abater:

Nota Adicional: A parametrização da definição de colaborador Não casado sem dependentes é realizado na ficha do colaborador, no separador Estado-civil.