O Despacho n.º 14043-B/2022 procede à aprovação do novo modelo de tabelas de retenção na fonte, a vigorar a partir de 1 de julho de 2023 com alterações introduzidas pelo  Despacho n.º 4930/2023.

Aos titulares de rendimentos de trabalho dependente com três ou mais dependentes que se enquadrem nas tabelas aprovadas pelas alíneas a) e b) do n.º 1 do Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro, é aplicada uma redução de um ponto percentual à taxa marginal máxima correspondente ao escalão em que se integra, mantendo-se inalterada a parcela a abater e a parcela adicional a abater por dependente (número 2 do Despacho n.º 4930/2023).

Foi disponibilizado pela AT o Ofício Circulado N.º: 20258,o qual contém um conjunto de FAQ's que esclarecem os cálculos de irs das tabelas de 2º semestre.

FAQ 10

Aufiro apenas rendimentos do trabalho dependente, no valor de 2.000€, sou casado (o meu
cônjuge não aufere rendimentos) e temos três dependentes. Qual será, a partir de 01.07.2023, a
minha taxa de retenção na fonte?

A tabela de retenção na fonte aplicável é a tabela V, designadamente as variáveis constantes da 8ª
linha.

Para apurar a retenção na fonte, a uma remuneração mensal de 2.000€ é aplicável a taxa marginal
máxima de 26,58% (27,58 – 1 p.p.) sendo deduzida a parcela a abater de 260,59€ e a parcela adicional
a abater por dependente de 128,58€ (42,86 x 3).

Retenção na fonte=2000€ x 26,58 % - 260,59€ - (42,86€ x 3) =2000€ x 26,58 % - 260,59€ - 128,58€ =142€

A taxa efetiva de retenção resulta da divisão do valor da retenção pelo valor dos rendimentos, multiplicado por 100:

Taxa efetiva: (142€ / 2000€)*100 = 7.10%

Valor abate=260,59€ + (42,86€ x 3)=389.17€

Para consulta do valor de abate deve consultar o detalhe do recibo de vencimento, nomeadamente a parcela a abater e o valor da parcela a abater adicional tendo em conta os dependentes definidos:

Nota Adicional: Parametrização da ficha de colaborador casado, 1 titular com 3 dependentes