O Despacho n.º 14043-B/2022 procede à aprovação do novo modelo de tabelas de retenção na fonte, a vigorar a partir de 1 de julho de 2023 com alterações introduzidas pelo Despacho n.º 4930/2023.
Para proceder à atualização das tabelas de IRS e cálculos do IRS deverá ter em atenção os seguintes passos para integração das manutenções necessárias ao correcto funcionamento da aplicação:
1. Integrar os patches na pasta “Manutenção_X3HR&Payroll_IRS_2Semestre” (a ordem
numérica de integração tem obrigatoriamente que ser respeitada), disponíveis no portal my.sage
2. Consultar documento “Conteúdo Patch Plano de Pagamentos V9 Patch 31_IRS_2Semestre”:
a. Efetuar a renumeração das linhas;
b. Criar registo para valores de Dossier com data 01.07.2023
3. Integrar os patches de plano de pagamentos da pasta “Detalhe Patch Parametrização_IRS_2Semestre”
a. O patch PDPHF149_PORU9 contem rubricas protegidas pelo codigo atividade standard KPO, deverá seleciona-las manualmente de forma a forçar que as mesmas sejam atualizadas).
4. Integrar o Hotfix Sage X3 HR: Alterações à patch de atualização cálculo da retenção na fonte para o segundo semestre de 2023
5. Integrar hotfix com alterações às tabelas de retenção Madeira e parametrização contabilística.
Nota: As manutenções e hotfixs devem ser aplicação sobre nível de patch igual ou superior a 9.0.29.
Atualização do campo retenção na fonte:
Para atualizar este campo que irá permitir que a nova fórmula de cálculo de Retenção de IRS seja
aplicada em todos os colaboradores, deve seguir os passos seguintes:
a. Integrar todos os patches de manutenção W_HRHF132_PORU9, W_HRHF133_PORU9 e
W_HRHF134_PORU9 e de plano de pagamentos PDPHF148_PORU9, PDPHF149_PORU9,
PDPHF150_PORU9 E PDPHF151_PORU9 enviados na comunicação de Junho.
b. Ir à função GENMPS e efetuar o seguinte procedimento:
a. Selecionar a opção “Transferências em massa”;
b. Assinalar todos os critérios (a selecção dos critérios deverá ser feita de acordo com a realidade de cada empresa. Chamamos a atenção para o fato de que todas as sociedades que têm colaboradores dependentes que serão incluídos no processamento salarial a partir de Julho 2023 devem ser incluídas):
Selecionar Ok. Irá aparecer no ecrã seguinte a lista de todos os colaboradores de acordo com os critérios inseridos no ecrã anterior:
d. Utilizar a opção “Marcar” que irá selecionar todos os colaboradores na coluna “a modificar”:
Na coluna “Nova data de contrato”, inserir a data 01-07 e deverá tambem indicar o motivo de fim de contrato, pode usar o codigo 80 ou OUT, e utilizar a opção “Aplicar em baixo” . Após atualização dos campos mencionados em todos os contratos, selecionar Ok.
Após esta atualização, irá aparecer um ficheiro de log. Utilizar para verificar se as atualizações foram corretamente aplicadas
g. Após a criação de novo registo nos contratos com a nova data 01-07-2023, deverá executar o utilitário UTI002176. Este utilitário irá alterar o campo “Retenção” com os novos códigos para todos os registos dos contratos anteriormente criados. (Nota: este utilitário irá incidir sobre todos os contratos mais recentes, isto é, caso não tenha efetuado o processo acima descrito, o utilitário irá incidir sobre o contrato
mais recente de cada funcionário mesmo que este seja com data inferior a 01-07-2023. Nesta situação, caso seja necessário processar retroativos com inicio anterior a 01-07-2023 o sistema não será capaz de identificar a correcta tabela de retenção na fonte para o cálculo de retroativos desse período).
Para executar este utilitário deverá ir a Tudo>Desenvolvimento>Utilitários>Diversos>Execução de tratamento e executar o script: UTI002176.
Ao executar, será questionado se pretende executar em modo de testes, em caso afirmativo o processo irá correr e poderá verificar no log as alterações que serão realizadas mas as mesmas não são escritas na base de dados. Para que as alterações sejam efectuadas deverá responder não à questão se pretende executar em modo de testes.
Tambem é possível indicar se pretende para todos os dossiers ou se pretende especificar o dossier sob o qual pretende executar este utilitário.
Nota: deverá verificar o ficheiro de rastro apos término do processo de forma a identificar se ocurreram erros na atualização de algum contrato. Em caso afirmativo deverá proceder à correção manual do campo retenção nesse contrato.